Advogado Online

Gabriel Santana

Itabuna (BA)

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Publicações

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Gabriel Santana

Artigo · há 11 anos

O acesso à justiça e a importância do devido processo legal.

Acessibilidade à justiça é um direito dos cidadãos que vivem em um Estado Democrático de Direito. A cidadania significa ter direitos e garantias individuais, bem como a tutela do Estado para defender...

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Gabriel Santana

Artigo · há 12 anos

Análise dos efeitos do jus postulandi em sede de juizados cíveis

Os juizados especiais foram criados através da lei 9.099 /95 com o intuito de desafogar a justiça comum, passando a acelerar o procedimento e reduzir os custos processuais. A lei concede a parte...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direitos Humanos, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

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Artigo · há 12 anos

Divórcio x Separação Judicial

Divórcio x Separação Judicial

Muitas pessoas se perguntam qual é diferença entre divórcio e separação judicial, outras sequer sabem que se trata de institutos diferentes, pois bem, tentaremos então simplificar ao máximo as...

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Contexto Jurídico

Notícia · há 12 anos

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. – Tubos e Conexões foi condenada, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a...

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Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

A ação de cancelamento de averbação de contrato de compromisso de compra e venda na matrícula do móvel por inadimplência do promitente comprador

Nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis, é possível cancelar a averbação da promessa feita no cartório onde o imóvel possui registro quando do não cumprimento do mesmo. Desde que o...

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